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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Março de 2017 - 10:43
Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:54
Lançar uma música nova numa "live" como ficam os direitos autorais?

Vamos falar mais um pouquinho de direitos autorais nas "lives", tão importantes aos artistas da música.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:00
Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:38
As "lives" nas redes sociais tem pago licenciamentos?

Aumentou muito o lucro das redes sociais com a pandemia e assim o aumento das "lives".
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 16:30
Três pensamentos de Peter Drucker

Gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento, e força por cooperação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:32
Endogenia corporativa: como mitigar os riscos de favorecimentos e promover cenários de diversidade, transparência e mérito?

Por Thiago Sant Anna da Silva e Yaniv Chor
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:54
Inteligência Fiscal e os riscos da Voracidade Tributária

O uso estratégico da informação e do cruzamento de dados deve estar alinhado com a legislação tributária vigente.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:58
Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música

Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:50
Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?
Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:31
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:50
Evento em Minas Gerais vai debater os Principais Aspectos para o Equilíbrio Econômico-Financeiro na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Jurista Alexandre Aroeira Salles é um dos palestrantes convidados
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:05
Abordagem prática: Tecnologia como diferencial competitivo para escritórios de advocacia

A idéia deste artigo é trazer pensamentos e dicas práticas acerca do tema e oportunizar o leitor a refletir.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:25
Como as sociedades lidam com o Direito Autoral

Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:32
Editora de música o que ela faz pelo autor

O que é uma editora? O que ela deve fazer pelo autor e por sua obra? Cuidado com contrato de cessão total de obras.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:53
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 15:27
Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:35
Princípio K.I.S.S.

complexo. Ser simples é difícil e requer muito treino, habilidade, conhecimento e principalmente gestão e tecnologia
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Array Publicado em 2019-11-07T18:10:52+00:00
Plágio!

alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.

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